O studio de advocacia se destaca pela análise individual, sofisticada e artesanal da demanda jurídica, com atuação primordial em direito público e com o objetivo principal de empoderamento dos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
atuação
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Ações constitucionais (mandado de segurança – ex: vaga em creche e fornecimento de medicamentos), pareceres, ações de controle de constitucionalidade (sindicatos, entidades de classe ou partidos políticos); defesa em processos administrativos disciplinares e acompanhamento de sindicâncias; concursos públicos; defesas em Processos de trânsito ( cassação e suspensão de CNH); regime administrativo do servidor público, defesa em ações de improbidade administrativa, realização de sustentações orais etc.
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
Defesa em procedimentos administrativos tributários, planejamento tributário (holdings)
DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
Habeas corpus, acompanhamento em delegacia, defesa judicial; crimes comuns – ex: (tráfico de drogas, receptação, roubo, furto etc) e empresariais penais.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO CONSTITUCIONAL
Ação de alimentos, regime de guarda, visitas, divórcio, inventários etc.
manifesto
O escritório jurídico se pautará pela defesa, afirmação e emancipação dos seguintes princípios para a solução da demanda jurídica:
ética
transparência
senso crítico
estratégia individualizada e artesanal
missão constitucional
garantias constitucionais
advocacia pro bono
dedicação e constante aprimoramento
estado de legalidade
performance e sofisticação
Empoderamento dos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
Empoderamento dos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
metodologia
LABORATÓRIO DE PESQUISA
Entre em contato pelo email ou whatsapp para uma análise específica do caso; após o laboratório de pesquisa, a equipe apresentará a estratégia para a solução do problema com as possíveis teses para a sua solução – (havendo necessidade uma reunião será agendada presencial ou virtualmente);
ASSINATURA DO CONTRATO E DOCUMENTOS PERTINENTES
Após a primeira etapa será enviado contrato e procuração para assinatura, assim como outros eventuais documentos pertinentes;
INÍCIO DOS TRABALHOS JURÍDICOS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA
O profissional dará início à estratégia traçada com o ajuizamento da ação judicial – quando não for possível uma solução extrajudicial;
ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÕES
Acompanhamento do caso até o final (trânsito em julgado) e constantes devolutivas ao contratante, por meio dos canais de comunicação do escritório.
Vinicius Marinho Minhoto
Advogado, professor universitário, Mestre em Direito constitucional pela PUC/SP;
Pós-graduado em Direito administrativo pela PUC/SP
Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP/SP, graduado com méritos acadêmicos pela faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Procurador jurídico.
Membro da comissão de Direito Constitucional da OAB/SP